HC. Execução penal. Condenado pela prática de crime hediondo. Regime integralmente fechado fixado na sentença condenatória transitada em julgado. Pedido de progressão.

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Ação de embargos de terceiro movida por credor fiduciário para liberação da penhora que recaiu sobre o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária. Honorários de sucumbência indevidos.

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito do Consumidor

Senadores dizem que socorro financeiro para a mídia deve ser amplo e sem privilégios

O presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR), disse que a chegada do documento é imprescindível para que os senadores possam formar opinião sobre se a linha de crédito vai atender aos interesses do país.

Dano moral em inadimplemento de contrato

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC

Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça

TikTok, Instagram e YouTube: Como as plataformas digitais impactam a carreira jurídica

Por Thomas Law

Demarest debate a importância da diversidade de gerações no ambiente de trabalho

Especialistas vão discutir como a troca de experiências entre pessoas de diferentes idades, raça, gênero e orientação afetivo-sexual impulsionam a carreira e contribuem para o desenvolvimento profissional

O mercado de apostas e o crescimento de vítimas de golpes no Brasil

Por Gustavo Alonge

Pirataria no futebol: entenda operação para impedir comércio de plataformas clandestinas de jogos do Campeonato Inglês

Especialista explica quais os crimes cometidos pela organização e como combater a venda de plataformas e streamings ilegais no Brasil